ATA DA TERCEIRA SESSÃO
SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA,
EM 25.03.1999.
Aos vinte e cinco dias do
mês de março do ano de mil novecentos e noventa e nove reuniu-se, no Plenário
Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às
dezessete horas e vinte e oito minutos, constatada a existência de “quorum”, o
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a
homenagear os duzentos e vinte e sete anos da Cidade de Porto Alegre, nos
termos do Requerimento nº 31/99 (Processo nº 618/99), de autoria da Mesa
Diretora. Compuseram a MESA: o Vereador Nereu D’Ávila, Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre; o Senhor Raul Pont, Prefeito Municipal de Porto
Alegre; o Senhor José Fortunati, Vice-Prefeito Municipal de Porto Alegre; o
Senhor Clovis Ilgenfritz, representante do Governador do Estado do Rio Grande
do Sul; a Deputada Maria do Rosário, representante da Assembléia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul; o Desembargador Délio de Almeida Wedy,
representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Major
Jorge Otaviano Bengochê Machado, representante do Comando Militar do Sul; o
Vice-Reitor Nilton Rodrigues Paim, representante da Magnífica Reitora da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Ainda, como extensão de
Mesa, foram registradas as presenças do Senhor Israel Lapchik, Presidente do
Conselho Honorário de Cidadãos de Porto Alegre; do Senhor Wilson Müller,
representante da Secretaria Estadual de Turismo; do Senhor Jarbas Ferreira,
representante da Secretaria Estadual de Administração; das Senhora Marion Nunes
e Susana Brochado, representantes da Secretaria Estadual da Cultura; do Senhor
Rosalino Mello, Diretor-Geral em exercício do Departamento Municipal de Limpeza
Urbana - DMLU. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores
que falariam em nome da Casa. O Vereador José Valdir, em nome da Bancada do PT,
comentando sua experiência de pessoa nascida no interior e que jovem veio para
Porto Alegre, referiu-se ao lado provinciano da Cidade e declamou poema
intitulado "Que Porto Alegre!", de sua autoria, onde busca resgatar a
imagem da Cidade registrada em seus ideais infanto-juvenis. O Vereador Luiz
Braz, em nome da Bancada do PTB, discorreu sobre as belezas de Porto Alegre,
salientando que chegou ao Município há vinte e quatro anos para trabalhar na
Rádio Farroupilha, no Morro Santa Teresa, onde conheceu o Rio Guaíba e a
exuberância de seu pôr-do-sol. Também, propugnou por uma atenção maior para a
conservação das praças de Porto Alegre. O Vereador Isaac Ainhorn, em nome da
Bancada do PDT, destacou o fato de ser atualmente o único Vereador da Casa
porto-alegrense, tecendo considerações sobre monumentos e prédios da Cidade e
mencionando sua preocupação pelo resgate cultural e pela preservação do
patrimônio histórico do Município. O Vereador João Dib, em nome das Bancadas do
PPB, PMDB e PSDB, declarou ser Porto Alegre uma cidade maravilhosa, jovem,
florida e feliz, historiando acerca da oficialização da data de aniversário da
Cidade. Ainda, lembrou a figura de José Loureiro da Silva, ex-Prefeito
Municipal, citou trechos de poesias de Antonio Xavier Balbert e leu a letra do
Hino de Porto Alegre, escrita pelo Coronel-Aviador Breno Olinto Outeiral. Na
ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença de Vereadores e Prefeitos do
interior do Estado e da Senhora Edi Cogo, Presidenta da Associação dos
Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul. O Vereador Lauro
Hagemann, em nome da Bancada do PPS, falou sobre a reconstrução documental da
história de Porto Alegre, fazendo referência ao Padre Rubens Neis, que possui
extensa documentação sobre Porto Alegre, e a Clóvis Silveira de Oliveira,
cartógrafo que reconstituiu um dos primeiros mapas da Cidade. Também, solicitou
maior atenção a fim de que sejam preservados os anais da Casa. A seguir, o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Raul Pont, que discorreu sobre
a atuação da Prefeitura Municipal para melhorar a qualidade de vida dos
cidadãos porto-alegrenses, relatando a relação afetuosa da população com os que
chegam à Cidade vindos do interior. Também, convidou a todos para baile popular
que se realizará no dia vinte e sete de março do corrente, no Parque
Farroupilha, em comemoração ao aniversário de Porto Alegre. Em continuidade, o
Senhor Presidente convidou os presentes a participarem de coquetel a ser
realizado a seguir no Salão Adel Carvalho e da inauguração da exposição “Porto
Alegre Entre Trincheiras”. Após, convidou a todos para, em pé, ouvirem à
execução do Hino Nacional e, às dezoito horas e trinta e três minutos, nada
mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores
Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos
foram presididos pelo Vereador Nereu D’Ávila e secretariados pelo Vereador
Isaac Ainhorn. Do que eu, Isaac Ainhorn, 2º Secretário, determinei fosse
lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será
assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Nereu D'Ávila): Estão abertos os trabalhos desta Sessão
Solene destinada a homenagear os 227 anos da Cidade de Porto Alegre.
Farão
parte da Mesa: o Prefeito Municipal, Sr. Raul Pont; o Vice-Prefeito José Fortunati;
o Ver. Clovis Ilgenfritz, Secretário Estadual do Planejamento e representante
do Governador do Estado; a Deputada Maria do Rosário, Representante da
Assembléia Legislativa do Estado; o Desembargador Délio de Almeida Wedy,
representante do Tribunal de Justiça do Estado; o Major Jorge Otaviano Bengochê
Machado, representante do Comando Militar do Sul; o Vice-Reitor da UFRGS,
Nilton Rodrigues Paim, representante da magnífica Reitora da UFRGS.
Sras.
e Srs. Vereadores presentes neste ato, demais autoridades, munícipes, cidadãos
e cidadãs da Cidade de Porto Alegre.
Estamos
reunidos nesta tarde para homenagear os 227 anos da nossa Cidade. Temos a
presença de ilustres representantes dos mais diversos segmentos da nossa
sociedade, dos planos administrativos, quer municipal, quer estadual; dos
segmentos pertinentes às instituições do Exército, Universidade Federal,
Tribunal de Justiça e tantos outros.
Então
estamos com representatividade bastante forte nestes 227 anos da Cidade de
Porto Alegre.
O
Ver. José Valdir está com a palavra para falar pelo Partido dos Trabalhadores.
O SR. JOSÉ VALDIR: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Ao homenagear Porto Alegre nos seus
227 anos, podemos falar muitas coisas de Porto Alegre, podemos falar de sua
história, dos desafios desta Cidade, podemos falar de um arrazoado enorme de
aspectos que podemos enfocar e desenvolver nesta hora. Eu quero resgatar a
nossa experiência, da experiência que nós que somos do interior vivemos quando
conhecemos Porto Alegre, quando passamos a conviver com Porto Alegre, porque,
talvez, aquelas pessoas que nasceram e viveram em Porto Alegre não avaliem a
importância que esta Cidade, Capital do nosso Estado, a mística que esta Cidade
representa para pessoas do interior.
No
interior, quando guris, temos um sonho: todos nós do interior, como eu,
principalmente aqueles que nasceram na roça, no meio rural, têm um sonho que é
conhecer Porto Alegre. Vê-se Porto Alegre nas fotografias, se imagina ver o Rio
Guaíba. A ponte do Guaíba nos inspira, fica-se maravilhado com a ponte. Como
conseguiram fazer essa ponte? Que beleza! Que obra de engenharia! Vêem-se os
edifícios altos, toda a vez que se vem a Porto Alegre pela primeira vez, a
tendência é contar o número de andares para depois relatar lá fora. Isso é inevitável. O Laçador desperta
um sonho em relação a conhecer Porto Alegre. Lembro-me de que no interior se
recortavam figurinhas do Laçador, que saíam numa marca de café chamado Café
Laçador, para colar no caderno e se comentava sobre Porto Alegre. Quando depois
se conhece Porto Alegre, ficamos pensando: “conheci um mundo completamente
estranho, pessoas diferentes”. Quando se vive em Porto Alegre, descobrimos que
ela tem um lado provinciano, a maioria das pessoas que estão em Porto Alegre
são pessoas que vieram do interior, são pessoas que trazem a cultura rural.
Quando se conhece a periferia, o subúrbio mais ainda, depara-se com o meio
rural dentro do urbano. Eu gostaria de resgatar essa visão de Porto Alegre, que
é a visão que temos da nossa infância, da nossa adolescência. Tentei traduzir
isso num poema que já declamei outra vez, que fiz a pedido do Ver. João Dib,
chamado “Que Porto Alegre!”. Com isso, encerro o meu pronunciamento e deixo a
minha singela homenagem a esta Cidade que nos acolhe de maneira tão prazerosa.
(Lê.) “QUE PORTO ALEGRE! / Toda a cidade /deveria ter um rio / muitas ilhas e
um porto. / Toda a cidade / deveria ter um pôr-de-sol / e uma pedra no cais /
de onde se pudesse espiar / a volúpia e a ternura / da noite abraçando o dia. /
Toda a cidade / deveria ter uma usina / para lapidar nossos sonhos / e um
obelisco ou uma chaminé / (sem fumaça- melhor ainda!) / para ligar a terra dos
homens / à morada dos deuses. / Toda a cidade / deveria ser meio rural, / meio
provinciana, / com gente faceira, / andando nas ruas, / apesar das mazelas / da
vida urbana. / Porém, só há uma, / (só uma, por austeridade / ou capricho dos
deuses!) / onde o porto e tudo o mais / existe de verdade. / Por isso, só há uma
cidade / onde todos exclamam: / - Que Porto Alegre!”
Agradeço
a presença de todos. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Registro a presença de outras autoridades
consideradas como extensão da Mesa: Sr. Israel Lapchik, Presidente do Conselho
Honorário de Cidadãos de Porto Alegre; Sr. Wilson Müller, representando a
Secretaria Estadual de Turismo; Sr. Jarbas Ferreira, representando a Secretaria
Estadual de Administração; Sra. Marion Nunes e Sra. Susana Brochado,
representando a Secretaria Estadual da Cultura; Sr. Rosalino Mello,
Diretor-Geral em exercício do DMLU, e demais convidados presentes.
O
Ver. Luiz Braz está com a palavra, em nome da Bancada do Partido Trabalhista
Brasileiro, da qual é Líder.
O
SR. LUIZ BRAZ: Sr.
Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Eu tenho muitas razões para me rejubilar por mais este aniversário
de Porto Alegre.
Eu
cheguei aqui há vinte e quatro anos para trabalhar em uma das emissoras de
rádio da Rede Associadas, a Rádio Farroupilha, e fui recebido com muito amor
por todos os habitantes desta Cidade. Cheguei, vi e amei tudo o que vi.
Procurei retribuir com mais amor, e essa atitude fez gerar em meu redor um
espaço de felicidade, que procuro repartir com todos os responsáveis por esse
episódio.
Meu
primeiro trabalho me levava diariamente para o Morro de Santa Teresa, de onde
eu podia admirar a beleza do Guaíba e tudo o que crescia em seu entorno. A
exuberância do pôr-do-sol mais decantado por poetas de todo o mundo e uma
tranqüilidade inspiradora que brota de dentro do seu ventre fértil,
responsável, muitas vezes, por pensamentos, que quando expressos, inundam de
luz as trevas que fazem morada em muitos corações distanciados do amor
verdadeiro.
Sei
da importância do Rio e lamento que tão pouco seja realizado por ele. Todos os
investimentos que pudessem ser feitos corresponderiam a uma devolução de
benefícios em ordem geométrica. O tão falado turismo somente poderá ser levado
a sério se da mesma forma for levada a sério a política com relação ao Rio. Não
acredito na pregação do turismo sem que as obras necessárias para a recuperação
do Guaíba sejam efetuadas. As estações de tratamento de esgoto são faladas
desde os primórdios do chamado “Projeto Rio Guaíba”, e o que se viu até agora
foi muito pouco diante do muito que se precisa realizar. Apesar de tudo, o Rio
continua a nos encantar com a sua beleza e com a sua magia de um rio
considerado lago.
Por
maior que seja o meu trabalho, sei que ainda haverá muito por fazer a fim de
retribuir a grande quantidade de felicidade que eu obtive aqui. Minha mulher,
meus filhos, meus amigos, a oportunidade de fazer duas faculdades, os quatro
mandatos que recebi para representar parcela da sociedade, as belezas
distribuídas por todos os cantos desse rincão, mulheres maravilhosas, povo
valente e destemido, tudo isso e muito mais. São tantos os presentes que recebi
em Porto Alegre que pergunto a Deus se sou merecedor de tanta felicidade como a
que tenho desde que cheguei aqui. Procuro, com minhas ações, fazer pessoas
menos sofredoras. Montei aqui uma promoção intitulada Show do Quilo, para
ajudar os carentes. Há dezoito anos faço do meu gabinete uma espécie de agência
de empregos para minorar o drama de muitas famílias que nos procuram, e vamos
produzindo atividades para oferecer, se Deus quiser, dias melhores a essa
sociedade.
Num
dia tão especial como este, em que estamos comemorando os 227 desta Cidade
maravilhosa, atrevo-me a fazer mais um pedido às autoridades deste Município:
cuidem dos parques e das praças. Esses locais ajudam a dar vida e aquecem, com
sua existência, a frieza do asfalto e do concreto espalhados por todos os
cantos. Vou, todas as semanas, ao Parque Marinha do Brasil e vejo o quanto ali
poderia ser feito e o pouco que se faz. Muitas praças às escuras e com o mato
alto e a insegurança, principalmente quando a noite começa a cair.
Porto
Alegre querida, tenho tanto a te agradecer, tanto ainda por fazer que só posso
ter muito pouco a pedir. Confesso-me realmente um homem feliz nesta Porto
Alegre maravilhosa. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra,
para falar em nome do PDT.
O SR. ISAAC AINHORN: (Saúda os componentes da Mesa.) Guardo a
singularidade, nesta oportunidade, de ser o único Vereador nascido na Cidade de
Porto Alegre. Guardo a singularidade, entre os que respondem pela Cidade, no
seu conjunto, Câmara e Prefeitura, de ter a condição de porto-alegrense,
nascido na Av. Osvaldo Aranha nº 1016, ao lado do Bar João, Bom Fim. Ali fiz a
minha juventude, no que era conhecido como o bairro judeu da Cidade de Porto
Alegre. Freqüentei o Grupo Escolar Luciana de Abreu, atravessando a Redenção,
depois fui para o Júlio de Castilhos, onde fiz o primeiro e segundo graus;
depois continuava atravessando a Redenção e indo para a Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Hoje, aqui estou no exercício de um
mandato popular, com uma representação pública da Cidade de Porto Alegre, no
Legislativo da Capital, e prestando uma homenagem ao aniversário da Cidade.
Aqui
se fazem presentes, num enfoque de evocação, as representações que visitam esta
Casa, que prestigiam esta Casa e que têm suas raízes na Cidade de Porto Alegre:
o Poder Judiciário, tão importante a sua história desde o século passado que,
curiosamente, num determinado período da sua história, ocupou o espaço que era
da Câmara Municipal de Porto Alegre, ali na Praça da Matriz onde hoje se
encontra o Tribunal de Justiça. Naquele local, ao lado do Theatro São Pedro,
estava localizada a Câmara Municipal de Porto Alegre, num prédio de arquitetura
colonial, semelhante ao Theatro São Pedro. Um incêndio destruiu aquele prédio.
Primeiro a Câmara cessou as sua atividades naquele espaço por ocasião do fechamento,
do recesso dos legislativos brasileiros, por ocasião da implantação do Estado
Novo. Ali se instalou, após, o Poder Judiciário, o Fórum da Cidade de Porto
Alegre. Um prédio bonito, muito próximo das linhas arquitetônicas do Theatro
São Pedro. De outro lado, o Comando Militar do Sul que ocupa, nos seus espaços
mais representativos do seu comando, a Rua da Praia, a Rua dos Andradas, em
prédios históricos onde os revolucionários de trinta ali chegaram e com
militares insurretos participaram daquele processo que a história registra como
a Revolução de Trinta e está na história brasileira. A Revolução de Trinta tem
as suas raízes na Rua da Praia, na Rua dos Andradas, ali num dos prédios
próximo onde se encontra o Quartel General.
A
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, enraizada ao lado dos trinta e cinco
hectares que compõem o Parque da Redenção, os nossos parques construídos com a
sua história; Parque da Redenção comemorativo ao Centenário da epopéia
Farroupilha.
Poderia
citar outro espaço militar que é a própria história de Porto Alegre: a
centenária Escola dos Cadetes. Esses são alguns aspectos que gostaríamos de
mencionar neste momento de evocação em que há uma preocupação muito grande no
resgate da memória cultural, da memória da história da Cidade de Porto Alegre.
Neste
momento em que comemoramos, Sr. Presidente, Sr. Prefeito, Srs. Vereadores,
nossos convidados, mais um aniversário da Cidade de Porto Alegre, eu gostaria
de deixar, aqui, uma mensagem apenas em nome da Bancada Trabalhista, em nome da
Bancada do meu Partido, a consciência da preservação do patrimônio histórico da
Cidade de Porto Alegre, expressos nestes exemplos, nesses prédios, na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - através das hoje centenárias
escolas de Engenharia e de Farmácia -, nos prédios militares, nos prédios dos
tribunais, isso que compõe a história da Cidade de Porto Alegre. E nós tivemos
um momento em que desrespeitávamos, em que não valorizávamos o suficiente esse
patrimônio. Hoje existe uma cultura e uma consciência de valorização do
patrimônio histórico da nossa Cidade, porque é em cima desse patrimônio
histórico que nós mantemos viva a nossa memória e a nossa história.
Senhores
administradores, homens públicos - e eu fico feliz vendo aqui a Deputada Maria
do Rosário, que juntamente com o Secretário Clovis Ilgenfritz não perde o vezo
pelo amor à Cidade de Porto Alegre; eles não conseguem se desvincular desta
Casa -, neste momento eu faço um apelo pela consciência da preservação do
patrimônio histórico da Cidade de Porto Alegre. Não vamos mais permitir que se
coloquem abaixo qualquer desses prédios! Cada um na sua área de
responsabilidade, vamos criar a consciência da preservação histórica e do
patrimônio histórico da nossa sociedade, em homenagem à aniversariante do dia
de hoje: a nossa Porto Alegre. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: O Ver. João Dib vai falar pelas Bancadas
do PPB - da qual é Líder -, PMDB e PSDB.
O SR. JOÃO DIB: Excelentíssimo Sr. Presidente; caro
Prefeito Raul Pont, nosso Prefeito, e Prefeito da melhor Cidade do mundo;
demais autoridades, a saudação dos Vereadores Pedro Américo Leal, João Carlos
Nedel, Clênia Maranhão, Fernando Záchia, Antonio Hohlfeldt e Cláudio Sebenelo.
Porto
Alegre é uma Cidade maravilhosa, jovem, florida, uma Cidade feliz. Uma Cidade
tão feliz que pode se dar ao luxo de ter duas datas de aniversário: a primeira,
que foi festejada durante longo tempo, o 5 de novembro de 1740, quando Jerônimo
de Ornellas recebia cinco quadras de sesmarias e Porto Alegre era então
colonizada. Posteriormente, esta Casa, discutindo com os historiadores,
oficializou a data de 26 de março de 1772, como a data de fundação da Cidade.
Portanto, duas datas gloriosas, todas com razões para que nós pudéssemos
declarar o nosso amor a nossa Cidade.
Eu
gostaria de poder fazer como Antonio Xavier Balbert, dizer da Cidade que ele
tanto ama, em poesias, e vou ler dois trechos: (Lê.) “As ruas que conheço há
muito, / ruas que permaneceram iguais, / ruas que fizeram cirurgia plástica: /
elevadas, ruelas, trevos, travessas, / rótulas, túneis e perimetrais / e outros
termos do dicionário municipal. / Lugares de nomes psicodélicos, / largos,
praças, jardins, parques, / como eu vos amo / partes de minha Cidade / que são
partes do meu ser.”
E
noutra poesia que também declara o seu amor a Porto Alegre, dizendo: (Lê.)
“Tuas esquinas são pontos para encontros, / não confluências de retas que para
os poetas / nada indicam. / Tuas ruas são para o passeio dos seres, / não
logradouros da algaravia municipal. / Tuas praças são o elo entre os humanos /
onde convergem desenganos e alegrias. / Onde se funde a filosofia e o banal.”
Eu
disse que Porto Alegre tem duas datas para comemorar o seu aniversário, para
deixar que os seus filhos expressem o seu amor. Hoje eu vou fazer essa
comemoração dos 227 anos que amanhã se completam, homenageando a figura daquele
que eu entendo que foi o Prefeito do século, aquele que foi um dos maiores
filhos desta terra: José Loureiro da Silva, que quando comemorava os 200 anos
da sua Cidade, a Cidade onde ele nasceu, ele dizia: “Sob estes céus lavados de
luz e de sol, glorificamos nesta manhã radiante a Cidade de Porto Alegre. A
trilha de 200 anos foi percorrida com entusiasmos e anseios, com grandezas e
misérias, com lágrimas e risos. A Cidade formou-se no seu amálgama íntimo com
aquelas dores e alegrias humanas que dignificam e enobrecem a vida das
coletividades”.
Então,
Loureiro da Silva a partir daí conta como se fundiam os sinos na velha Espanha,
onde “os jovens enamorados levavam os seus anéis de noivado e jogavam no
caldeirão; os velhos casais amorosos jogavam as jóias antigas no caldeirão, os
soldados vencidos jogavam os cabos das suas espadas no caldeirão e deste
amálgama se formava o sino”.
E
aí dizia Loureiro: “Os sinos que estamos fundindo neste caldeamento baterão as
horas amargas ou tristes, mas sempre conservarão erguidos os corações
porto-alegrenses, dignificando a terra, o homem, enaltecendo o Brasil que nós
amamos acima de todas as coisas”.
As
palavras de Loureiro, ditas em 05 de novembro de 1940, poderiam ser repetidas,
hoje, como atuais. Mas na mesma oportunidade uma figura extraordinária de Porto
Alegre, o Prof. Walter Spalding, dizia: (Lê.) “O Sorriso da Cidade - embora o
momento que atravessa o mundo seja de tristeza e dores, Porto Alegre sorri.
Cidade moça e bonita, engalanada como os jardins da primavera, só pensa em
agradar e ser digna do amor de seus filhos e admiradores.
Que
lhe importa o velho mundo tão cheio de mazelas? Sem ser egoísta, olha com desdém
todas essas questiúnculas expansionistas e políticas, mas se interessa pelos
sofredores. Acompanha-os, embora de longe, lamentando não poder agasalhá-los, a
todos, sob o seu manto de piedade e alegria. E apesar de tudo, segue
serenamente seu ritmo magnífico de progresso protegida pelas divindades
inigualáveis da paz e da concórdia.
E
agora serenados os festivos, bimbalhar de sinos e toques de clarins, Porto
Alegre volta à vida serena de sempre, reencetando, com mais entusiasmo o ritmo
do trabalho, enfeitando-se e renovando-se para gáudio de seus filhos, glória de
seus dirigentes e orgulho do Brasil.
E
ela, a faceira capital do Rio Grande do Sul, continua sorrindo a tudo, sorrindo
sempre o sorriso bom e feliz dos que cumpriram e prosseguirão cumprindo o seu
dever”.
O
que o Dr. Spalding disse naquele dia, eu poderia repetir hoje e qualquer um de
nós deveria fazer a mesma coisa, estaríamos fazendo um discurso atual e
momentoso.
Mas
ainda os servidores da Prefeitura falavam na “Cidade Sorriso”, naquele momento
e diziam: “Cidade Sorriso, esse bronze cravado na entrada da casa da tua
Administração, é não só homenagem nossa a ti, mas um símbolo que aqui deixamos,
símbolo de paz, fraternidade e progresso, símbolo de constância e tenacidade,
símbolo de cordura e justiça, no qual se deverão inspirar os que nos sucederem
na tarefa ingente da tua Administração e do teu Governo. Senhor Doutor Loureiro
da Silva, a V. Exa. chefe supremo desta comuna, entregamos esta placa em que,
ao lado do grande e bondoso colonizador, figura a esfinge de V. Exa., que por
feliz acaso é dele descendente por linha feminina. E ficam, assim, perpetuados
o avô e o neto em sexta geração, expoentes ambos de uma obra magnificente e
patriótica, a glória de Porto Alegre, pela glória e grandeza do Rio Grande do
Sul e do Brasil”.
Para
encerrar, ainda falando em Loureiro da Silva, leio a letra do hino oficial de
Porto Alegre, escolhido em concurso público em 1961 e oficializado por decreto
em 24 de julho de 1984, data em que pouco mais de dois séculos antes, Porto
Alegre se tornava Capital. Diz assim: “Porto Alegre valerosa, com teu céu de
puro azul, és a jóia mais preciosa do meu Rio Grande do Sul. Tuas mulheres são
belas, têm a doçura e a graça das águas, espelho delas, do Guaíba que te
abraça. Quem viu teu sol poente, não esquece tal visão. Quem viveu com tua
gente deixa, aqui, o coração.”
Saúde
e paz.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Quero saudar e agradecer a todos
presentes neste Plenário, pois recebi a lista de mais de 25 Vereadores do
interior do Estado, dois Prefeitos que estão participando junto com a ASCAM,
Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, hoje e
amanhã, de um Curso de Regulamentação da Reforma Administrativa e os reflexos
sobre os servidores públicos.
Aproveito
para saudar, em nome de todos, a Presidenta da ASCAM, nossa servidora, Sra. Edi
Cogo; estendo, certamente, em nome das autoridades, do Executivo, do
Judiciário, da Assembléia Legislativa, do Exército e das demais autoridades da
Mesa. E tenho certeza de que falo em nome de todos estendendo a nossa saudação,
pois é muita honra para Porto Alegre, nos seus 227 anos, ter aqui
representantes das Câmaras dos mais diversos municípios do nosso Estado, que
tanto amamos. A nossa Capital é de todos, tanto é que, como foi dito, a maioria
de nós provêm do interior, o que não quer dizer que não amemos Porto Alegre,
como também amamos as nossas cidades natalícias.
Nossa
saudação a toda essa forte representatividade das Câmaras Municipais aqui
presente, honrando o aniversário da nossa querida Capital.
O
Ver. Lauro Hagemann está com a palavra para falar em nome das Bancadas do PPS e
do PSB.
O SR. LAURO HAGEMANN: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) A história de uma cidade se
constrói ao longo do tempo e é contada, principalmente, em documentos que
periodicamente são visitados por pesquisadores, por curiosos, por cronistas. E
não é diferente a história da nossa Porto Alegre. Só que alguns dos
"cronistas", que tentaram reconstituir a história desta Cidade,
preferem contar essa história segundo o que eles desejariam que tivesse
acontecido, e não o que realmente aconteceu. É nessa direção que pretendo, a
partir de hoje, e em pronunciamentos sucessivos, recomeçar a contar alguns
episódios da história desta Cidade que merecem algum reparo.
E
nesse sentido eu começo hoje neste meu pronunciamento, homenageando duas
pessoas. Uma delas é o Padre Rubens Neis, que foi quem estabeleceu com precisão
histórica a data de 26 de março para a instalação da freguesia de São Francisco
do Porto dos Casais. Foi ele que contribuiu com documentação para que o
Instituto Histórico e Geográfico elaborasse um parecer judicioso,
historicamente embasado, demonstrando que, pelas circunstâncias da época, em
que as comunidades provinham de denominações religiosas e tinham uma ligação
estreita com o poder eclesiástico, fixou a data de 26 de março de1772, como a
data de fundação de Porto Alegre. O Padre Rubens Neis ainda está vivo e detém
ainda hoje, talvez um dos maiores patrimônios em termos de documentação sobre a
Cidade de Porto Alegre.
A
outra pessoa que quero homenagear e reverenciar nesta ocasião é Clóvis Silveira
de Oliveira, um historiador, santanense, mas sobretudo um cartógrafo de excepcional
valia. Esta Casa precisa saber que no ano de fundação de Porto Alegre, 1772, o
Capitão Montanha foi encarregado pelo Presidente da Província de elaborar o
mapa da Cidade de Porto Alegre que podia “Mutatis Mutandis”, ser o nosso
primeiro Plano Diretor. Foi o Capitão Montanha que desenhou a partir do
promontório onde hoje está localizada a Catedral Metropolitana, o traçado das
ruas e das primeiras praças de Porto Alegre. E esse mapa foi reconstituído por
Clóvis Silveira de Oliveira, está no seu livro “Cidade de Porto Alegre”. E ele
reconstitui uma porção de episódio que envolveram esses primórdios de Porto
Alegre. E é preciso que se diga com toda clareza, aqui, que uma comunidade que
não respeita a sua história, o seu passado, dificilmente terá condições de
apontar para um rumo futuro.
Outra
coisa que precisa ser dita é que os Anais da Câmara Municipal de Porto Alegre,
que se instalou um ano após a instalação da Freguesia de São Francisco do Porto
dos Casais, que no ano seguinte mudou de nome passou para Madre de Deus, são o
repositório da história do cotidiano dessa Cidade, e nós, os Vereadores,
estamos hoje sem sabermos, muitas vezes, contando a história para o futuro. Os
nossos debates corriqueiros, as nossas querelas, a falta de água em tal bairro,
a falta de rua, de asfaltamento, disso ou daquilo, vão ser objeto de uma
pesquisa daqui a cem, duzentos, trezentos anos para se revelar então como era a
vida cotidiana de Porto Alegre dessa nossa época. Por isso a nossa
responsabilidade é muito grande. Quero instar a Mesa da Câmara para que procure
preservar, da melhor forma possível, os Anais desta Casa, e fazer um apelo para
que eles sejam editados. Nos últimos anos os Anais desta Casa começaram a
sofrer um processo de desleixo. Não quero acusar ninguém, mas é preciso que a
Mesa da Câmara retome o compromisso de manter a publicação dos Anais da Câmara
de Vereadores em dia, da melhor forma possível, para que eles possam servir de
referência histórica num futuro que ainda não temos condições de avaliar.
Por
isso desculpem ter entrado num outro rumo, mas a Cidade merece o nosso carinho,
o nosso amor, estamos aqui para isso e sobretudo fazendo votos para que ela
continue apontando para o futuro, não nosso, das gerações que nos sucederão.
Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Gostaria de registrar as presenças dos
Vereadores no Plenário: Ver. Adeli Sell, Ver. Juarez Pinheiro, Vera. Maristela
Maffei, Ver. Guilherme Barbosa, Vera. Helena Bonumá e Ver. Pedro Américo Leal,
que por circunstâncias partidárias não puderam ocupar a tribuna, mas estão aqui
conosco.
Com
a palavra o Sr. Raul Pont, Prefeito da Cidade de Porto Alegre.
O SR. RAUL PONT: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Entendo que a melhor forma de
prestarmos esta homenagem, aqui expressa através de reminiscências históricas,
de páginas literárias e de vontade de trabalhar em benefício do Município, é a
maneira de comprometermo-nos com a Cidade, no sentido de seu desenvolvimento, da
sua expressão externa e da melhoria de suas condições para todos os cidadãos.
Nesse sentido, a nossa Administração, o nosso Governo, contando na maioria das
vezes com o apoio, com a participação da Câmara, tem cumprido essa tarefa, tem
buscado atender a essas necessidades dos cidadãos e tornar esta Cidade naquilo
que aqui foi expresso em termos de desejo e de expressão histórica do que já
foi realizado.
Somos
uma Cidade que se orgulha de uma série de virtudes e de conquistas sociais,
sendo que muitas delas nos colocam em um patamar médio acima das demais cidades
brasileiras, mas sabemos que ainda há muito a realizar e fazer para os ideais
que temos com relação a esta Cidade.
Quando
estabelecemos o material de divulgação para as comemorações desses duzentos e
vinte e sete anos, a nossa comunicação social escolheu a frase “Porto Alegre,
uma cidade que conquista”. Esse sentido um pouco e deliberadamente dúbio da
marca desses duzentos e vinte e sete anos parece que foi aqui bem expresso
através das várias manifestações. Porto Alegre é uma cidade que conquista, nas
lutas dos seus cidadãos, na sua histórica resistência democrática, nos avanços
e conquistas sociais que tem alcançado; mas ao mesmo tempo, estabelece - como
aqui foi dito - uma relação afetuosa, carinhosa e enamorada entre os que aqui
chegam, como a maioria de nós, muito bem expresso pelos Vereadores que
relataram as suas vivências juvenis, de criança, de fora de Porto Alegre. E
esse enamoramento, essa relação afetuosa não está destituída do sentido primeiro
da luta, da conquista de uma cidade que briga, que faz com que os direitos
sociais, os direitos humanos estejam na nossa agenda quotidiana.
É
nesse aspecto que eu queria registrar que o nosso Governo, enamorado pela
Cidade e, ao mesmo tempo, respondendo a essa conquista quotidiana de seus
cidadãos, vem dotando Porto Alegre daquilo que queremos efetivamente para
torná-la feliz, agradável aos seus moradores. E fazer da nossa existência algo
prazeroso, algo que nos dê prazer, que nos dê a sensação de estarmos
construindo algo fraterno, uma sociedade que tenha valores éticos, morais,
valores que perpetuam essa relação que estabelecemos ao longo de décadas e
séculos, muitas vezes com projetos, conceitos e construções distintas na
relação do Estado com a sociedade, mas que podem e devem seguir de valores
maiores, na nossa orientação.
Nesse
sentido é que eu quero dizer que aqui em Porto Alegre nos orgulhamos muito em
ter uma cidade que conquista as condições de vida. Conquista, por exemplo, um
patamar de saneamento básico das obras de garantia e recuperação do rio acima
de qualquer outra capital brasileira. E, ao longo de 99, estaremo-nos
orgulhando de ter toda essa região, desde o Morro Santa Teresa até Belém Novo;
depois, no Lami, também com estação de tratamento; toda a Zona Sul da Cidade de
Porto Alegre tendo o tratamento de seus esgotos cloacais sendo desenvolvido
pela Estação de Tratamento da Serraria, com o funcionamento do sistema de
bombeamento já em obras de finalização, ao longo do Cristal, da Pedra Redonda,
de Assunção, toda essa região na direção da Serraria. Da mesma forma toda a
região norte da Cidade vai passar a contar com mais cento e cinqüenta mil
moradores de Porto Alegre tendo os esgotos tratados, e, portanto, o Rio Guaíba
será melhor cuidado, melhor preservado com o funcionamento da Estação de
Tratamento de Esgoto São João Navegantes.
Quer
dizer, essa é a forma de a Cidade decidir, por prioridades, e a população
conquista isso na medida em que coloca, por exemplo, para o ano de 99, o
saneamento básico como prioridade-um para os milhares de cidadãos e cidadãs que
vêm participando da democracia direta que estamos desenvolvendo na Cidade, o
que tem sido um instrumento de valorização de Porto Alegre. Da mesma forma
valorizamos esta Cidade ao difundi-la, ao divulgá-la, ao estarmos presentes nos
fóruns mais importantes hoje nas grandes cidades da América Latina, em nível
internacional; quando levamos Porto Alegre, as suas experiências, as suas
realizações, a sua cultura para as grandes cidades do MERCOSUL, para as grandes
cidades que formam conosco a rede que hoje aglutina mais de cinqüenta grandes
cidades, não apenas do MERCOSUL, porque hoje já envolve o Chile, a Bolívia,
países que certamente, em curto espaço de tempo, estarão integrados também ao nosso.
São
estas políticas, aliadas a uma política de austeridade, de competência
administrativa, num país onde são comuns déficits operacionais, onde predominam
as dependências das dívidas, que nos fazem ter o orgulho de dizer que a maneira
de preservarmos esta cidade é com a competência administrativa da austeridade,
do equilíbrio financeiro, dos superávites operacionais ao longo dos últimos
anos, repetidos em 1998. Estamos tratando bem esta Cidade.
É
com estas condições, com a preservação de um movimento de inúmeras
instituições, entidades, cidadãos, que também conosco preservam e protegem o
nosso patrimônio histórico, que vem sendo possível realizar uma obra
importante, como a revitalização do Centro da Cidade, onde empresários,
urbanistas, historiadores estão fazendo com que o Centro de Porto Alegre
preserve a sua história, preserve a sua memória cultural e faça disto um
instrumento de valorização da cidadania. Estes elementos estão compondo um
conjunto de governo, e temos certeza de que a Câmara de Vereadores também
superavitária está participando, defendendo, está de acordo com estas
políticas. Assim como a Cidade também precisa, como aqui foi salientado, da
garantia e da evolução que acompanham o desenvolvimento econômico, o
desenvolvimento das novas técnicas, o desenvolvimento de novas concepções
urbanísticas.
A
Cidade requer também a evolução do seu Plano Diretor, a evolução dos seus
planos maiores, para que a população, no dia-a-dia, ao decidir aquelas questões
localizadas no bairro, na rua, estas decisões estejam sempre integradas a uma
concepção maior da Cidade, a uma concepção global que coloque a nossa Cidade, e
continue, como Porto Alegre é hoje, sendo uma referência de administração e uma
referência de qualidade de vida.
Pensamos
que nós, administradores, a Câmara Municipal com o seu papel de legisladora,
podemos fazer com que a Cidade seja melhor e mantenha esta relação de uma
Cidade que conquista. Uma Cidade que conquista afetuosamente, carinhosamente os
seus habitantes, mas, ao mesmo tempo, é uma Cidade que luta, que tem garra, que
defende os seus interesses, que faz valer as suas vontades, principalmente, num
momento em que nós temos que fazer uma grande luta nas cidades para reverter o
processo de apropriação do recurso público, de reverter a maneira como se
divide hoje o recurso público no País. Essa talvez seja a grande tarefa que
prefeitos e vereadores têm pela frente nos próximos anos, no próximo período.
Sem isso as nossas cidades dificilmente continuarão tendo a qualidade de vida
que todos nós queremos e estaremos simplesmente sendo reféns, à mercê de um
processo de drenagem de recursos aqui produzidos numa divisão extremamente
desigual e injusta do recursos público.
Obrigado!
Parabéns, Porto Alegre, parabéns! Eu me congratulo com a Câmara Municipal de
Porto Alegre pela iniciativa de mais uma homenagem à Cidade através desta
Sessão Solene. Queria, Sr, Presidente, estender o convite a todos os membros da
Câmara Municipal para prestigiarem amanhã, também, a entrega de medalhas
“Cidade de Porto Alegre” àqueles
cidadãos e cidadãs que se destacaram pela
sua individualidade, pelo seu talento, pela sua dedicação e colocaram o nome de
Porto Alegre além da nossa Cidade.
Contamos
com a presença de todos no grande baile popular de sábado à noite onde
estaremos, como já se fez em anos anteriores, com milhares de porto-alegrenses
festejando esse aniversário desta querida e enamorada Porto Alegre que todos
nós queremos melhor. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE: Antes de encerrarmos esta Sessão Solene
convidamos os presentes a passar ao Salão Adel Carvalho, onde haverá um
coquetel comemorativo aos Duzentos e Vinte e Sete anos da Cidade de Porto
Alegre e, em seguida ao coquetel, haverá uma exposição chamada “Porto Alegre entre
Trincheiras” e, também, o lançamento do catálogo de atas da Câmara, do período
de 1836 a 1945. Então, convidamos todos a se dirigirem ao Salão Abel Carvalho.
Agora,
convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Nacional.
(Executa-se
o Hino Nacional.)
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 18h33min.)
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